A arma secreta para Mauro Martins nepotismo

Sônia Guajajara declarou que se trata de um “fato iné especialmentedito” uma representante indígena disputando a vice-presidência da República.

9. Este fato por os despachos saneadores de que nomearam este pai da companheira do recorrente serem de essencia judicial e, na hipótese, nãeste terem recebido impugnaçãeste por recurso, em nada impede a abertura do processo disciplinar e, ao final, a punição do infrator.

Presentes tais elementos, é possível identificar a possível prática por atos do improbidade." 2. O Ministfoirio Público, por sua própria vez, ponderou (fls. 773-774/e-STJ): "O simples fato do o Prefeito do Município deter, poucos meses previamente da nomeação do sua própria esposa, apresentado projeto por emenda à Lei Orgânica Municipal, na tentativa de legalizar a contrataçãeste da primeira-dama para o cargo em comissão (o de que está devidamente assentado pelas instâncias por origem) já evidencia a sua má-fé. Da mesma MANEIRA, sua má-fé também se evidencia pelo fato por, tendo sido sua própria esposa já nomeada, e constatando a ilegalidade decorrente do nãeste preenchimento da exigência por escolaridade (nível superior completo), em vez do exonerá-la imediatamente, optou por encaminhar um projeto por lei de modo a permitir a contratação de pessoal utilizando base em "propriedade pública e notória".

[oito] No princípio da impessoalidade traduz-se a ideia do de que a Administraçãeste Pública possui por tratar a todos ESTES administrados sem discriminações. Nunca favoritismo nunca perseguições sãeste toleráveis.

Este objetivo por entrevistar o economista Marcos Lisboa não poderia ter sido outro: ouvir por quem já contribuiu e ainda contribui muito com o país. Em a minha e sua conversa ele tratou do temas comuns à sua seara, governança, o refinamento das políticas públicas e da responsabilidade fiscal, porém igualmente comentou sobre momentos importantes do nosso passado recente, ESTES gargalos atuais e o futuro. Espero de que gostem.

A denúncia foi oferecida ao órgãeste pelo vereador peemedebista pelo POR DIA 18 de setembro. (Continue lendo aqui).

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– É, eles pensam este país…Eu preferia que houvesse mais cuidado com as evidências, os dados e as duras restrições qual o país enfrenta e exercitassem menos os argumentos ligeiros…

A nomeação por cônjuge, companheiro ou parente em linha faça um link reta, colateral ou por afinidade, até este terceiro grau, até mesmo, da autoridade nomeante ou por servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direçãeste, chefia ou assessoramento, para o exercício por cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, por função gratificada na administraçãeste pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

Abstract: Nepotism is a recurring theme in brazilian administrative culture and in society itself, confusing, to some extent, with the national scourge of corruption. The area is surrounded by unscientific concepts, poorly sorted and categorized. In this perspective, the aim of this study was to assess the subject for a theoretical bias, with the backdrop of the binding precedent paragraph 13.

2. A teor do assentado pelo julgamento da ADC nº 12/DF, em decorrência direta da aplicaçãeste Destes princípios da impessoalidade, da eficiência, da igualdade e da moralidade, a cláusula vedadora da prática do nepotismo no seio da Administraçãeste Pública, ou do qualquer dos Poderes da República, possui incidência verticalizada e imediata, independentemente de previsão expressa em diploma legislativo. Precedentes. 3. A previsão impugnada, ao permitir (excepcionar), relativamente a cargos em comissão ou funções gratificadas, a nomeação, a admissãeste ou a permanência por até 2 parentes DE autoridades mencionadas pelo caput do art.

Como é do conhecimento notório, o casamento ou o concubinado, não cria entre os cônjuges qualquer parentesco, razãeste através qual a súmula expressamente previu a figura do "cônjuge" ou este "companheiro, cercando a questãeste do nepotismo, de modo a além do parentesco, ou mesmo que, a AFINIDADE.

4. Ademais, o entendimento firmado por esta Corte Superior é por qual este dolo qual se exige para a configuraçãeste do improbidade administrativa é a simples vontade consciente do aderir à conduta, produzindo ESTES fins vedados pela norma jurídica - ou, ainda, a simples anuência aos resultados contrários ao Direito quando o agente público ou privado deveria saber de que a conduta praticada a eles levaria -, sendo despiciendo perquirir acerca por finalidades específicas.

– Você acha de que precisamos por 1 nome totalmente novo? Alguém qual siga este movimento anti-establishment já visto em outros países?

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